Democracia?

Hoje temos uma colaboração de um Bróóóther! Meu amigo Luiz Fernando. Ele estuda relações internacionais e tem uma visão bem legal da situação do país. Vale a pena parar e ler. Recomendo.

Essa semana, como muitos puderam ver, fiz alguns comentários no blog quanto às críticas e análises políticas em Brasília e no Brasil, no geral. Foi dessa forma que meu caríssimo e querido amigo Euler Alencar me pediu que escrevesse sobre as diretrizes políticas atuais, levantando pontos e aspectos que considero interessantes e pertinentes. Bom, primeiro deixo claro meu perfil um tanto quanto crítico e cético, ao passo que, de certa forma, idealista e exigente. Assim preparo vocês antes pra “bomba” que me propus a escrever.

Pra começar, devo trazer novamente à tona uma frase que já utilizei num dos meus comentários: falar sobre as eleições é, necessariamente, falar sobre a democracia. Desde que comecei a analisar e estudar políticas e suas ciências – o que engloba a democracia – sempre averiguei que eleições são eventos que normalmente ocorrem em democracias. Portanto, é evidente que não trato de ditaduras nem períodos semi-democrático, por mais que vícios existam, como currais eleitorais e intervenções no processo eleitoral, não sendo cabível comparar momentos. Em seguida vos pergunto pragmaticamente: o que é democracia? Será que a vivemos? Como podemos saber? É sobre as linhas gerais destas perguntas que previamente concluo o quanto nós brasilienses não somos democráticos.

Primeiro, o ser democracia é ser, necessariamente, algo do povo. Se vocês pesquisarem em qualquer fonte, inclusive no Google-master, vocês verão que democracia significa “coisa” – cracia – do “povo” – demos. Quer dizer que a vontade e os valores do povo, aflorados e respeitados mediante qualquer processo de equalização – como as eleições – é democracia. Isso poderia ser uma resposta – talvez no mais básico do modelo Schumpeter-Dahl –, mas não efetivamente não é. Para tal, segue a segunda pergunta: o que é viver democracia?

Recentemente tenho analisado fatores simples, como o do trânsito, que são intrigantes e que corroboram o quanto os brasilienses não agregam, em diversos momentos diários, valores democráticos. Hoje pela manhã, por exemplo, verifiquei pessoas furando o sinal, não parando na faixa de pedestre, violando agressivamente os limites da via, furando fila de retorno e parando e local impróprio. Por mais justificáveis que elas sejam – estou atrasado, quero ir ao banheiro, peguei o caminho errado, to de TPM –, todos elas necessariamente significam ir contra os valores da sociedade, por que no final são infrações – e algumas bastante graves. Apesar de tudo, fico apenas com o furão que, vendo fila quilométrica à sua frente, decide entrar, lá na boca do retorno, na frente de todo mundo.

Quando alguém faz isso ele atribui a si dois pontos interessantes: 1) o egocentrismo nocivo, que normalmente é desrespeitoso e intransigente, baseado unicamente nos problemas e perspectivas de quem atua e realiza a ação; e 2) o desvinculo com as normas e condutas sociais – no caso, de trânsito –, quando há a irregularidade e a infração – acreditem, alguns retornos são grandes não pra enfiar dois carros e sim pra viabilizar ônibus escolares e vans. Nos dois casos a – infeliz – pessoa ignora vontades externas – como as dos trezentos e setenta e nove pessoas atrás –, portando-se como um ator anti-democrático que não respeita as “regras do jogo” – leis de trânsito – e as opções alheias.

Muito semelhante é o processo democrático: existem regras do jogo – eleições – e opiniões e valores variados, muita das vezes personificados via partidos políticos e suas ideologias. Em comparação, o indivíduo que cometeu a infração, numa visualização sobre a democracia, burla a democracia tanto no nível indivíduo-instituição quanto no indivíduo-sociedade. A máxima disso poderia ser, por exemplo, Arruda. Já a média e a mínima somos nós, brasileiros que, numa forma geral, não respeitam os valores democráticos quando tentamos restringir opiniões opostas – tipo você fulaninho que não dará bônus ao seu empregado pelo fato dele votar na Weslian Roriz ou você que quer que o Tiririca não seja candidato – ou quando achamos que algumas regras não precisam ser respeitadas, por mais contrário que sejamos a elas – viajar na data das eleições pra não ter que votar.

Não obstante, é triste também averiguar que nossas instituições também não são tão democráticas. Sites como a Freedomhouse e o Latinobarómetro avaliam que a “nota” brasileira está superior à média. Superior à média não simboliza que ela funcione efetivamente bem. Eventos atuais como os debates eleitorais e a avaliação do recurso do Roriz no STF têm definido, pra mim, o quanto nossas instituições não compreendem bem o que é a democracia e, portanto, como elas não sabem defender a democracia.

O STF tem a função de manter a legalidade constitucional de várias leis, fato. O caso da ficha limpa simbolizava um evento delicado de avaliação do STF. Todavia, a ficha limpa é uma demanda vinda de baixo pra cima – do povo ao governo –, provando seu teor popular que repugna a aparição de políticos corruptos no poder. Diversos acadêmicos – e até os contratualistas – definem a importância do Estado e sua relação com o povo, destacando o papel cabal do governo na manutenção do bem-estar social. Quando nossos queridíssimos ministros comentam que não interessa a pressão social e a necessidade de mudança a ponto de modificar a constituição, eles podem estar se esquecendo da importância de que homens do Estado como eles têm na preservação democrática no País. Logo, cinco ministros do STF podem produzir um comportamento pouco democrático.

A ilustríssima candidata do partido populista brasileiro, também chamado de PT, Dilma, criticou, em entrevista sobre o aborto, a ideia da Marina Silva, aspirante a presidente pelo PV, de jogar o tema a plebiscito. “Quando não sabe resolver um problema, joga para um plebiscito. Como presidente da República, você não tem que ser contra ou favor, tem que cumprir a constituição”. As palavras da candidata lulista revelam um comentário anti-democrático a duas percepções: 1) plebiscito, ou seja, opção popular é último recurso pra ela e parece não ter importância ou impacto; e 2) a constituição deve seguir frente à vontade popular. É obvio que ela se expressou mal – assim espero –, porém, a resposta preocupa quanto à priorização da democracia à candidata.

Já a última pergunta parece bem mais simples visto sobre as lentes das últimas respostas, em principal a segunda. De certa forma, ela já está respondida: não vivemos uma democracia plena e os medidores são nossas próprias ações, que algumas vezes surgem naturalmente – obviamente que a crítica não é estritamente teórica. O brasileiro, malandro como atributo e irresponsável como consequência, não vive a ponto de se tornar apto a carregar efetivamente os valores democráticos, pelo fato de que ele não gostaria de viver dessa forma. Assim, portanto, o brasileiro gosta de delegar a pessoas suas responsabilidades e deveres. Representação disso é o lulismo – ou rorizismo. Assim, criamos vícios democráticos e temos elegido pessoas como Collor de Mello e Renan Calheiros, frutos de más opções e de currais eleitorais.

Por fim, podemos tentar responder a primeira pergunta: o que de fato é democracia? Temos já uma dica: é tudo contrário ao que foi criticado anteriormente. Porém, deixarei aos leitores o trabalho de pensaram o que a democracia é a fim de que haja uma reflexão séria sobre o assunto. Viver política e formar pensamentos sobre suas disciplinas não é ser cafona nem enfadonho, é responsabilidade social. Cada eleição e opção partidária são importantes, porque ela decide a vida política – e outras mais – de todos nós. Portanto, não pensem que votar em branco ou anulá-lo é a melhor opção: existe um coeficiente eleitoral que não deixar de eleger picaretas. Ademais, não votem no que mais tem votos porque você acha que a sua candidata não tem chances. Enfim, vivam e pensem democracia!

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2 respostas em “Democracia?

  1. Muito interessante o texto, de fato vale a reflexão. Surgiram apenas algumas duvidas. O que você entende por uma democracia plena, o modelo ateniense talvez?! Outro ponto é, observando nossa sociedade, pautada por valores liberais, que valorizam o individualismo, sobre a justificativa de atingir uma meritocracia, inviável do meu ponto de vista devido a não existir em nenhuma sociedade atual igualdade de oportunidade, seria possível viver de fato uma democracia? Alguns dos meus professores no Departamento de História da UnB chegam a se afirmar monarquistas e talvez meus questionamentos estejam soando esquerdistas, mas creio que sua argumentação foi muito bem construída e suas idéias tem muito em comum com a minha maneira e enxergar a sociedade brasileira vinculada desde suas raízes a um corporativismo centralizador, observável através da cultura popular que culpa na maioria das vezes a figura do presidente como aquele responsável pelas mazelas sociais que acometem nosso país. No mais, parabéns pelo texto espero ler mais trabalhos seus nos vemos na próxima reunião da SiNUI.

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